5 DE OUTUBRO E A REPÚBLICA

"O 5 de Outubro tem de ser uma fonte de inspiração e de mobilização para todos os Portugueses.
Precisamos de nos mobilizar. Precisamos de despertar as ambições colectivas que fizeram de Portugal uma nação livre e soberana.
Não escondo que vivemos tempos difíceis. Os Portugueses sabem-no, porque vivem essas dificuldades no seu dia-a-dia.
Muitas famílias têm dificuldade em pagar os empréstimos que contraíram para comprar as suas casas.
Há idosos para quem a reforma mal chega para as despesas essenciais.
Há jovens que buscam ansiosamente o seu primeiro emprego.
Há homens e mulheres que perderam os seus postos de trabalho.
Nascem novas formas de pobreza e exclusão social e, em paralelo, emergem chocantes disparidades de rendimentos.
O que é vivido pelos cidadãos não pode ser iludido pelos agentes políticos.
Quando a realidade se impõe como uma evidência, não há forma de a contornar.
Portugal tem registado fracos índices de crescimento económico. Afastámo-nos dos níveis de prosperidade e de bem-estar dos nossos parceiros europeus. Ainda não invertemos a insustentável tendência do endividamento externo.
Persistem profundas disparidades entre as diferentes regiões.
A situação internacional, por outro lado, não é favorável.
Ao elevado preço do petróleo e dos produtos alimentares alia-se o aumento das taxas de juro.
A ineficiência da regulação e da supervisão dos mercados financeiros, que recentemente emergiu nos EUA, e a dimensão da crise que lhe está associada são fonte de grandes preocupações à escala global.
As economias dos países europeus, nossos principais parceiros comerciais, registam um claro abrandamento.
Portugueses
É nestas alturas que se vê a fibra de um povo". - DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NAS COMEMORAÇÕES DO DIA 5 DE OUTUBRO (05/10/2008)

O cenário é negro, sombrio, mas mesmo assim exponho os seguintes factos ao Sr. Presidente da República:

Todos os deputados que completam 12 anos de função na Assembleia da República, o Estado Português paga pensões vitalícias elevadas. Muitos destes políticos acumulam ainda elevados vencimentos e reformas, provenientes de outras fontes. Contudo, ainda neste contexto, quando terminam as funções, os deputados e governantes têm o direito, de acordo com a Lei que criaram para si próprios, a um subsídio dito de reintegração (com os deputados que saíram da Assembleia da Republica no último acto eleitoral, o Erário Público gastou com esses mais de 2,5 milhões euros em subsídios). Ainda há pouco tempo foi tornado público as despesas de viagens que o Estado tem com os Deputados. Pergunto se o que ganham não lhes chega para essas despesas? Perto de um terço dos parlamentares também não exerce a função de deputado à Assembleia da República em exclusividade, acumulando, nomeadamente, com actividade empresarial ou de advocacia. Levantam-se assim questões sobre a dedicação dos deputados em defesa dos interesses nacionais e, por acréscimo, sobre o eventual tráfego de influências e a defesa interesses particulares, quiçá lesivos para o Estado Português. Acresce ainda que quando não há quórum no plenário da Assembleia da Republica (tal como se verificou no período pré-pascal) basta aos deputados invocar “trabalho político”, para justificar faltas às sessões parlamentares, estabelecendo o regulamento da Assembleia da República que “a palavra do deputado faz fé, não carecendo de comprovativos adicionais”. Note-se contudo que nunca um deputado perdeu o mandato por excesso de faltas injustificadas (ainda que, ao longo dos anos, haja variados casos de parlamentares que ultrapassaram em muito as faltas anuais sem justificação admitidas por lei).

Já há algum tempo perguntei ao Sr. Presidente da República, numa carta que lhe enviei: até quando a demagogia? Quando é que vai haver coragem para mexer onde se deve mexer? Quando é que vai haver coragem para tomar decisões sérias e correctas? Já chega de falar...

NOTA: Dados retirados de artigo universitário